Lei nº 969, de 09 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
969
Ano
2001
Data
09/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - MONTAGEM DA UNIDADE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONI FIXA
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica