Lei nº 1, de 30 de janeiro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1
Ano
1955
Data
30/01/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS (CAMPO DE FUTEBOL DO ESTIVA FUTEBOL CLUBE)
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
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Anexos Norma Jurídica