Lei nº 975, de 15 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
975
Ano
2001
Data
15/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Designações Diversas
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Políticas Públicas e Programas Sociais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica