Lei nº 978, de 21 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
978
Ano
2001
Data
21/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA REGULAMENTA O CAEP - CENTRO DE APOIO AO ENSINO PEDAGÓGICO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica