Lei nº 982, de 21 de novembro de 2001

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

982

Ano

2001

Data

21/11/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA GROTINHA

Indexação

Observação

Assuntos

  • Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
  • Concessões, Permissões e Delegações
  • Designações Diversas
  • Educação, Ensino e Pesquisa
  • Investimentos, Obras

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica