SAPL - Câmara Municipal de Estiva

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1763 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 59, de 31 de julho de 1989 Ementa: ALTERA A LEI 58/1989 - CONTRATO COM O BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 58, de 10 de julho de 1989
Lei nº 58, de 10 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA A CONTRATAR COM O BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 59, de 31 de julho de 1989
Lei nº 57, de 30 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 30 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 12 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA A FIRMAR CONVÊNIOS COM TODOS OS ÓRGÃOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 12 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 27 de abril de 1989 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JAIME MARCELO FONTES NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 27 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DO AUXILIO MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 06 de março de 1989 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 06 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 23 de fevereiro de 1989 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO RURAL NO BAIRRO FAZENDA VELHA - CAMPO DE FUTEBOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 25 de janeiro de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS-IVV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 23 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELAS RELATIVOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 23 de dezembro de 1988 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 23 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 02 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PASSAGEM DE VIAGEM AÉREA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 02 de dezembro de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 22 de novembro de 1988 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL DE PRÉ ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 22 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE OPERAÇÃO - POSTO DE SERVICO DE TELECOMUNICACOES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 22 de novembro de 1988 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 22 de novembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 07 de outubro de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 21 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DO AUXILIO MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA DE ESTIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 21 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 21 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS NÍVEIS DE ENSINAMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 13 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA E CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 30 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 30 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO - PROGRAMA SALA DA LEITURA NAS ESCOLAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 30 de agosto de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA - SALA SEBASTIAO PEREIRA GARCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 23 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 23 de agosto de 1988 Ementa: MUDA O TOPÔNIMO DA AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS - AVENIDA PREFEITO GABRIEL ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 11 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A PARÓQUIA DE ESTIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 20 de julho de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 23 de junho de 1988 Ementa: INCLUI NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR PREVISTO NA LEI 25/1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 23 de junho de 1988 Ementa: CRIA O PRÉ MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 06 de maio de 1988 Ementa: CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA MUNICIPAL DO PEAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 06 de maio de 1988 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO - OBRAS INFRA-ESTRUTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 20 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 25 de março de 1988 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS NO BAIRRO PANTANO DOS TEODOROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 25 de março de 1988 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 19 de fevereiro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 22 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 22 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA AUXILIO MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA DE ESTIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 23 de novembro de 1987 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 23 de novembro de 1987 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 23 de novembro de 1987 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 22 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 12 de novembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA MARIA JOANA DE ABREU 'JOANINHA' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 12 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 20 de outubro de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO - FUNRURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1763 normas.