Lei nº 1.004, de 24 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1004
Ano
2002
Data
24/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENDA A LEI 842/1996 - UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA GROTINHA
Indexação
Observação
Assuntos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 842, de 29 de abril de 1996
Anexos Norma Jurídica