Lei nº 842, de 29 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
842
Ano
1996
Data
29/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA GROTINHA
Indexação
Observação
Assuntos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.004, de 24 de julho de 2002
Anexos Norma Jurídica