Lei nº 1.069, de 04 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1069
Ano
2005
Data
04/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI 916/1998, QUE CRIA O SERVIÇO DE PATRULHA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ESTIVA
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura, Agropecuária e Meio Ambiente
- Defesa Civ., Guarda Mun., Policia Mil. e Segurança
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 916, de 28 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica