Lei nº 14, de 10 de dezembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1984
Data
10/12/1984
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PANTANO DOS ROSAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4, de 15 de abril de 1985
Anexos Norma Jurídica