Lei nº 4, de 15 de abril de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1985
Data
15/04/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA EM PARTE O ART.1° DA LEI 14/1984 - CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PANTANO DOS ROSAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 14, de 10 de dezembro de 1984
Anexos Norma Jurídica