Lei nº 128, de 06 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
128
Ano
1991
Data
06/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ADQUIRIR SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO EM VHF
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Designações Diversas
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 131, de 29 de outubro de 1991
Anexos Norma Jurídica