Lei nº 131, de 29 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
131
Ano
1991
Data
29/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA EM PARTE O ART 1° DA LEI 128/1991 - ADQUIRIR SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO EM VHF
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 128, de 06 de setembro de 1991
Anexos Norma Jurídica