Lei nº 63, de 09 de maio de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
63
Ano
1994
Data
09/05/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO CLUBE LITERÁRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL E DIRETRIZES PARA SUA GESTÃO
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 900, de 13 de maio de 1998
Anexos Norma Jurídica