Lei nº 900, de 13 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
900
Ano
1998
Data
13/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI 63/1994, CANCELANDO A CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO SITO A AV. PREFEITO GABRIEL ROSA 151
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 63, de 09 de maio de 1984
Anexos Norma Jurídica