Lei nº 840, de 11 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
840
Ano
1996
Data
11/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A REQUISITO DO ARTIGO 1º DA LEI 68/1994 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Honorário e Demais Honrarias
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 68, de 27 de junho de 1994
Anexos Norma Jurídica