Lei nº 971, de 25 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
971
Ano
2001
Data
25/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR MUNICIPAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
- Políticas Públicas e Programas Sociais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 977, de 05 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica