SAPL - Câmara Municipal de Estiva

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1742 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 19, de 25 de junho de 1993 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 25 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM O IPSENG PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 31 de maio de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 24 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 24 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 17 de maio de 1993 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 07 de maio de 1993 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 26 de abril de 1993 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 05 de abril de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO –FGTS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 02 de abril de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E COM OS DO GOVERNO FEDERAL E OUTRAS ENTIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 03 de março de 1993 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O USO DO ÔNIBUS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 9 ITEM V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 02 de março de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 02 de março de 1993 Ementa: REVOGA O ART. 1º E 2º DA LEI 169/1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 02 de março de 1993 Ementa: REVOGA O ART. 2 DA LEI 06/1987 E DÁ NOVA REDAÇÃO - SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 6, de 26 de junho de 1987
Lei nº 5, de 25 de fevereiro de 1993 Ementa: REVOGA A LEI 173/1992 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDE SUBVENÇÃO A SANTA CASA E MATERNIDADE N.S. DE FÁTIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 04 de fevereiro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM FORNECEDORES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Texto Original	Norma correlata Lei nº 1, de 29 de abril de 1977
Lei nº 3, de 03 de fevereiro de 1993 Ementa: ISENTA DE JUROS DE MORA E MULTA A COBRANÇA DO I.P.T.U IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO INSCRITO DA DIVIDA ATIVA PREVISTO PELO ART. 49 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DISCIPLINA A COBRANÇA DE ÁGUA NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma correlata Lei nº 2, de 01 de abril de 1973
Lei nº 1, de 02 de fevereiro de 1993 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA CHRISTOVAM CHIARADIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 10 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AS PESSOAS CARENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 23 de outubro de 1992 Ementa: CREDENCIA A SANTA CASA E MATERNIDADE N.S. DE FÁTIMA PARA RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 164, de 19 de outubro de 1992 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO - SANTA CASA MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 13 de outubro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 06 de outubro de 1992 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CLUBE LITERÁRIO PARA USO DA COMUNIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 08 de setembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 160, de 24 de agosto de 1992 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 24 de agosto de 1992 Ementa: CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 12 de agosto de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 04 de agosto de 1992 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOSÉ INÁCIO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 22 de julho de 1992 Ementa: CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 30 de junho de 1992 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 23 de junho de 1992 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 23 de junho de 1992 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 23 de junho de 1992 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA - RUA SEBASTIÃO ALVES FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 12 de junho de 1992 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA BENEDITO REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 12 de junho de 1992 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA ALBERTO CARLOS MONROE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 12 de maio de 1992 Ementa: ALTERA EM PARTE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI 125/1991 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 125, de 06 de setembro de 1991
Lei nº 148, de 12 de maio de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 28 de abril de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 24 de março de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 24 de março de 1992 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 07 de fevereiro de 1992 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 04 de fevereiro de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 02 de fevereiro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 24 de janeiro de 1992 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A (TELEMIG) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 24 de janeiro de 1992 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM AS TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. PARA A MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA RÁDIO NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 30 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ESTIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 30 de dezembro de 1991 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO - SANTA CASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 30 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 30 de dezembro de 1991 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO M2 DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DO PERÍMETRO URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1742 normas.