SAPL - Câmara Municipal de Estiva

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1742 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6, de 11 de novembro de 1958 Ementa: AUMENTA VENCIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 11 de novembro de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL – RUA DO COMÉRCIO S/N Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 10 de novembro de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SUPORTE SOBRE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 02 de maio de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 02 de maio de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA D’ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 02 de maio de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 19 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESTRADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 19 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL – ACESSO A BOM REPOUSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 19 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA REFORMA DO CEMITÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 19 de outubro de 1957 Ementa: AUMENTA TAXA DE ELETRICIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 19 de outubro de 1957 Ementa: AUMENTA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 19 de outubro de 1957 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 19 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 20 de fevereiro de 1957 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 20 de fevereiro de 1957 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 20 de fevereiro de 1957 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 20 de fevereiro de 1957 Ementa: CRIA A TAXA DE CARIDADE – ENERGIA ELÉTRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 20 de fevereiro de 1957 Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DO AUXÍLIO DE TESOUREIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 20 de fevereiro de 1957 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 30 de novembro de 1956 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 30 de novembro de 1956 Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 30 de novembro de 1956 Ementa: REAJUSTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO ORGÂNICA INDUSTRIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 30 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA A LEI 89/1953 - SERVIÇO DE ELETRICIDADE E RESPECTIVAS TAXAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 89, de 31 de outubro de 1953
Lei nº 11, de 30 de novembro de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 30 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO DE ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 30 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 30 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 09 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA EMPRÉSTIMO COM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 02 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 24 de março de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 24 de março de 1956 Ementa: AUMENTA O VENCIMENTO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 24 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A SERVIR DE CADEIA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 24 de março de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL (CASA XXX DE ESTAÇÃO DISTRIBUIDORA DE ELETRICIDADE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 24 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 31 de outubro de 1955 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 31 de outubro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DE PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 31 de outubro de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DR. LÚCIO BITENCOURT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 31 de outubro de 1955 Ementa: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS (ALTERA LEIS 20/1950 E 65/1952) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 20, de 20 de agosto de 1950 Altera o(a) Lei nº 65, de 31 de outubro de 1952
Lei nº 4, de 22 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL (CAMINHONETE FORD F-1) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 22 de abril de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE USO DE AUTO-FALANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 22 de abril de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 30 de janeiro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE ESTRADAS PÚBLICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 30 de janeiro de 1955 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS (CAMPO DE FUTEBOL DO ESTIVA FUTEBOL CLUBE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 11 de outubro de 1954 Ementa: REGULAMENTA AS APLICAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 70/1952 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 70, de 31 de outubro de 1952
Lei nº 98, de 11 de outubro de 1954 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 08 de outubro de 1954 Ementa: REGULAMENTA APLICAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 70/1952 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 70, de 31 de outubro de 1952
Lei nº 96, de 09 de abril de 1954 Ementa: ESTABELECE O LIMITE DA ZONA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DO PÂNTANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 09 de abril de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 31 de outubro de 1953 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 31 de outubro de 1953 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO PERCURSO DA RUA PROF. DARIA BUENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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