SAPL - Câmara Municipal de Estiva

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1742 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 135, de 30 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 03 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 03 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA FAZER SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 25 de novembro de 1991 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 29 de outubro de 1991 Ementa: REVOGA EM PARTE O ART 1° DA LEI 128/1991 - ADQUIRIR SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO EM VHF Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 128, de 06 de setembro de 1991
Lei nº 130, de 27 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 06 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 06 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ADQUIRIR SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO EM VHF Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 131, de 29 de outubro de 1991
Lei nº 127, de 06 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ESTIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 06 de setembro de 1991 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO - SANTA CASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 06 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 149, de 12 de maio de 1992
Lei nº 123, de 27 de agosto de 1991 Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL - JOAQUIM JOSÉ PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 13 de agosto de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 21 de junho de 1991 Ementa: AUTORIZA VENDA OU DOAÇÃO DE SUCATA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 21 de junho de 1991 Ementa: AUTORIZA VENDA OU DOAÇÃO DE SUCATA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 11 de junho de 1991 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 11 de junho de 1991 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 14 de maio de 1991 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 14 de maio de 1991 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 23 de abril de 1991 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 23 de abril de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 23 de abril de 1991 Ementa: AUTORIZA CONTRATAR FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 26 de fevereiro de 1991 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO - POSTO TELEFÔNICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 26 de fevereiro de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 06 de fevereiro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ITBI PARA O FUNCIONÁRIO APARECIDO FRANCISCO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 26 de dezembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE URBANA (I.P.T.U) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 11 de dezembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 20 de novembro de 1990 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 20 de novembro de 1990 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 20 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 20 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 06 de novembro de 1990 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI - CLUBE DE CAMPO DE ESTIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 30 de outubro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 30 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL NECESSÁRIO Á CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 09 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NECESSÁRIO A CONTINUIDADE DA AV. PREFEITO GABRIEL ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 09 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVMO. PE JOSÉ APARECIDO CAVALCANTI FRANCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 09 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 09 de outubro de 1990 Ementa: MUDA O TOPÔNIMO DA RUA DEPUTADO SIMÕES DE ALMEIDA - RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA BORGES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 26 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 26 de setembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 05 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO-MORADIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 23 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 23 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO SR.JOSÉ BONIFÁCIO LAMBERT, UM TERRENO PARA FINS DE ACORDO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 08 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 20 de julho de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 20 de julho de 1990 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO Á ABERTURA DE RUAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 17 de julho de 1990 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO BOA VISTA - DOACAO A EMPRESA BOA VISTA AGRO-INDUSTRIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 27 de junho de 1990 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL NO BAIRRO DA LAGOA - INSTALACAO DE POSTO TELEFONICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO BAIRRO DA BOA VISTA - INSTALACAO DE INDUSTRIAS E RETIRADA DE CASCALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1742 normas.