SAPL - Câmara Municipal de Estiva

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1742 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 91, de 31 de outubro de 1953 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO SERTÃOZINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 31 de outubro de 1953 Ementa: CRIA A TAXA DE CEMITÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 31 de outubro de 1953 Ementa: REGULA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE E CRIA AS RESPECTIVAS TAXAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 12, de 30 de novembro de 1956
Lei nº 88, de 31 de outubro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 31 de outubro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO DE ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 31 de outubro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 08 de agosto de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 08 de agosto de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 07 de agosto de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 07 de agosto de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXA DE ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 07 de agosto de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 07 de agosto de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 07 de agosto de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 02 de maio de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROF. DARIA BUENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 02 de maio de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 31 de janeiro de 1953 Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO, GARANTINDO-SE A OPERAÇÃO COM DESTINAÇÃO DE RENDAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 31 de janeiro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 31 de outubro de 1952 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 31 de outubro de 1952 Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TERCEIROS DAS CACHOEIRAS LOCAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 31 de outubro de 1952 Ementa: ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMBUÍ, PARA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 31 de outubro de 1952 Ementa: REGULA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 41/1951 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 41, de 23 de fevereiro de 1951 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 97, de 08 de outubro de 1954 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 99, de 11 de outubro de 1954
Lei nº 69, de 31 de outubro de 1952 Ementa: ANTECIPA EMPRÉSTIMO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 31 de outubro de 1952 Ementa: ANTECIPA AQUISIÇÃO DE ESCOAMENTOS PRA CONDUÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO DO PÂNTANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 31 de outubro de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 31 de outubro de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MIMEÓGRAFO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 31 de outubro de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO QUADRO E NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6, de 31 de outubro de 1955
Lei nº 64, de 30 de maio de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 20 de maio de 1952 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 20 de maio de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 20 de maio de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PÂNTANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 20 de maio de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CONJUNTO GERADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 20 de maio de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE PRÉDIO PARA POSTO DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 20 de maio de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 20 de maio de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 13 de novembro de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 13 de novembro de 1951 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 13 de novembro de 1951 Ementa: CRIAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA PRIMÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 13 de novembro de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 13 de novembro de 1951 Ementa: CRIA O CARGO DE INSPETOR DO ENSINO PRIMÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 21 de junho de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 21 de junho de 1951 Ementa: CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 21 de junho de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 21 de junho de 1951 Ementa: AUTORIZA A VENDA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 21 de junho de 1951 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SR JOAQUIM ANDRÉ, COMO GUARDA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 21 de junho de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 21 de junho de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 21 de junho de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 21 de junho de 1951 Ementa: AUTORIZA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 23 de fevereiro de 1951 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DO PANTANO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 23 de fevereiro de 1951 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 70, de 31 de outubro de 1952

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