SAPL - Câmara Municipal de Estiva

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1763 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 963, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - JOAO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 07 de dezembro de 2000 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 01 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA DE PRODUTOS METALÚRGICOS ALUCAST LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 01 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO DE ABATE DE ANIMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 01 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS DE ARTE NO MUNICÍPIO PARA AS FINALIDADES ESPECÍFICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 27 de outubro de 2000 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 11 de outubro de 2000 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 11 de outubro de 2000 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 29 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 29 de setembro de 2000 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 22 de setembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 22 de setembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 13 de setembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RUA JOÃO SILVÉRIO DE ALMEIDA; RUA ZILDA PEREIRA GOMES; RUA FRANCISCO PEREIRA TURBINO; RUA JOAQUIM MESSIAS PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 23 de agosto de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MAURO RIBEIRO DE ANDRADE Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.053, de 14 de julho de 2004
Lei nº 949, de 09 de agosto de 2000 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 14 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO PANTANO DOS ROSAS - RUA JOSÉ ANTÔNIO DA ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 14 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO PANTANO DOS ROSAS - RUA JOAQUIM JOSÉ DA ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 12 de abril de 2000 Ementa: ALTERA A CONCLUSÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO JOSÉ DA MOTA OBJETO DO CONVÊNIO Nº 098/1998 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEAM – SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 12 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FAZENDA VELHA - PRAÇA DOMINGOS PEREIRA DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 12 de abril de 2000 Ementa: ALTERA NOME DA PRAÇA DA MATRIZ - PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO PEREIRA 'CHICO DO JUCA' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 12 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL E GINÁSIO POLIESPORTIVO - ESTÁDIO DE FUTEBOL AFONSO JOSÉ DANIEL 'TAMPINHA' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 27 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE O HINO À ESTIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 22 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA ALÍQUOTA PARA O ISSQN PARA A ATIVIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DE ISSQN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO DE 2000/2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 E INSTITUI ANEXO A LEI Nº 926/1999 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 926, de 26 de maio de 1999
Lei nº 936, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 10 de novembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL - PARQUE DE EXPOSIÇÕES ABÍLIO GOMES DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 30 de setembro de 1999 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 08 de setembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ GARCIA PEREIRA BORGES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 04 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.281, de 25 de agosto de 2011
Lei nº 928, de 09 de julho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 03 de junho de 1999 Ementa: ALTERA A TABELA DO ANEXO III DA LEI 859/1996 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Altera o(a) Lei nº 859, de 16 de dezembro de 1996
Lei nº 929, de 03 de junho de 1999 Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 925/1999 - ARAÇÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma correlata Lei nº 925, de 28 de abril de 1999
Lei nº 927, de 26 de maio de 1999 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 860/1996 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 860, de 23 de dezembro de 1996
Lei nº 926, de 26 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 937, de 03 de dezembro de 1999
Lei nº 925, de 28 de abril de 1999 Ementa: REGULAMENTA A ARAÇÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma correlata Lei nº 929, de 03 de junho de 1999
Lei nº 924, de 31 de março de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE FAVOR FISCAL COM INCENTIVO A CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 22 de fevereiro de 1999 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 01/1970 - ESTABELECE OS LIMITES DA ZONA URBANA DA CIDADE E DA VILA DO PÂNTANO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 23 de fevereiro de 1970 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.154, de 27 de junho de 2008
Lei nº 922, de 19 de fevereiro de 1999 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 17 de fevereiro de 1999 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 03 de fevereiro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM VIGÊNCIA DA LEI Nº 850/1996 - DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA OS ENCARGOS PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 29 de janeiro de 1999 Ementa: DÁ NOME A VIA PÚBLICA DO DISTRITO DO PANTANDO DOS ROSAS - RUA JOAQUIM ISALINO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 29 de janeiro de 1999 Ementa: INCLUÍ PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 3º DA LEI 914/1998 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES Texto Original	Altera o(a) Lei nº 914, de 28 de novembro de 1998
Lei nº 917, de 30 de dezembro de 1998 Ementa: DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL DISTRITO PANTANO DOS ROSAS 'EDILON HUGO FERREIRA' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 28 de dezembro de 1998 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE PATRULHAMENTO AGRÍCOLA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.008, de 07 de agosto de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.069, de 04 de maio de 2005
Lei nº 912, de 28 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 23 de dezembro de 1998 Ementa: MODIFICA A FINALIDADE DE BEM PÚBLICO - VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 28 de novembro de 1998 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 1999 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 918, de 29 de janeiro de 1999

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1763 normas.